Atualizado 28/05/2018

Por que o acordo proposto pelo governo não foi acatado pelos caminhoneiros

Mobilização de caminhoneiros na Avenida João Moreira Maciel, em Porto Alegre-Foto: Anderson Fetter / Agencia RBS

 

A tentativa do governo federal de arrefecer a greve dos caminhoneiros com o acordo anunciado na noite de quinta-feira (24) surtiu efeito contrário. Insatisfeita com a maioria dos pontos do acerto entre líderes do governo e dos caminhoneiros, a categoria afirma que o movimento ganhou força com a falta de medidas que vão ao encontro das suas reivindicações. 

 

O integrante da Comissão Nacional do Transportes a frente das negociações com o governo, Carlos Ribeiro, afirma que as medidas anunciadas pelo governo não atendem as três principais demandas da categoria: o corte do PIS/Cofins sobre diesel, a aprovação do Projeto de Lei Complementar (PLC) 121 que cria uma política de preços mínimos para o frete com tabela de valores por quilômetro rodado por eixo carregado, conforme a carga e, por último, a isenção de cobrança de pedágio sobre eixos erguidos – que estão vazios – por concessionárias de rodovias estaduais. 

 

– Isso foi um suposto acordo, não vem nada ao encontro do que a gente pede. O nosso movimento não vai dar trégua, após a divulgação desse acordo, ele só engrossou, revoltou ainda mais a nossa classe e a sociedade. Se houver isenção do pedágio para eixo erguido, em um trecho de 500 quilômetros conseguimos economizar R$ 200. Não é justo cobrar por rodas que não estão usando a rodovia _ afirma Ribeiro.

 

A categoria também reforça que não se sentiu representada da reunião com os líderes do Planalto:

 

– Não foi feito acordo com caminhoneiros, mas com empresários. Nossos representantes não foram recebidos. Só 30 dias de baixa de preços não resolve, queremos uma baixa permanente _ defende o caminhoneiro autônomo Marcos Henrique Gelinger, que está mobilizado no Rio Grande do Sul. 

 

O que enfraquece o acordo, segundo caminhoneiros

 

- Texto não cita a principal reivindicação da categoria, que é o corte do PIS/Cofins sobre diesel. 
- Oferece redução de preços provisória, enquanto a categoria luta por políticas permanentes e que deem estabilidade ao preço do diesel. 
- Utiliza termos vagos como "promover gestão junto aos estados" e "manter com entidades reuniões periódicas para acompanhar os termos do acordo",que, na prática, não resultam em medidas efetivas que atendam a pauta da categoria. 
- O acordo, segundo a categoria, foi fechado com empresários do setor de transporte e não com líderes que representam seus interesses. 
- Trata de ações e negociações futuras que, na avaliação dos caminhoneiros, podem não se efetivar. No caso das promessas não serem cumpridas, seria difícil convocar nova mobilização com a mesma força da que ocorre agora.

 

Ponto a ponto, os itens do acordo que desagradam os caminhoneiros

 

Item do acordo:
- Reduzir a zero a alíquota da Cide, em 2018, sobre o óleo diesel, bem como as necessárias providências decorrentes dessa medida.

 

Como a categoria avalia:
- Considera irrisória a retirada da Cide do preço do diesel. A Cide é cobrada como um valor fixo, de R$ 0,05 por litro de diesel, com impacto de cerca de 2% sobre o preço. A retirada do PIS/Cofins teria efeito muito maior na redução do preço. 

 

Item do acordo:
- Manter a redução de 10% no valor do óleo diesel a preços na refinaria, já praticados pela Petrobras, nos próximos trinta dias.

 

Como a categoria avalia:
- Para os caminhoneiros, a redução por 30 dias não resolve o problema. A categoria quer uma medida permanente ou que reduza o preço por pelo menos um ano. 

 

Item do acordo:
- Assegurar a periodicidade mínima de 30 dias para eventuais reajustes do preço do óleo diesel na refinaria.

 

Como a categoria avalia:
- Quer pelo menos um ano de congelamento no preço. O temor é que se congele os valores por 30 dias e, após esse período, o preço volte a saltar R$ 0,50. 

 

Item do acordo:
- Reeditar, no dia 1º de junho de 2018, a Tabela de Referência do frete do serviço do transporte remunerado de cargas por conta de terceiro, bem como mantê-la atualizada trimestralmente, pela ANTT.

 

Como a categoria avalia:
Para a categoria, essa tabela existe só no papel e não é respeitada na prática. Para fixar uma política de preços mínimos para o frete, exigem a aprovação da PLC 121 no Senado. 

 

Item do acordo:
- Promover gestão junto aos Estados da federação, para implementação da isenção da isenção da tarifa de pedágio prevista no art. 17 da Lei nº 13.103, de 2015 (não cobrança sobre o eixo suspenso em caminhões vazios). Em não sendo bem sucedida a tratativa administrativa com os estados, a União adotará as medidas judiciais cabíveis.

 

Como a categoria avalia:
- Considera que o item não prevê uma medida concreta e que o texto é vago. Para a categoria, ao dizer que vai "promover gestão junto aos estados", o governo não dá garantia que será extinta a cobrança sobre eixo erguido nos pedágios das rodovias estaduais. Em pedágios das rodovias federais, a isenção da cobrança já existe. 

Fonte: Diário Catarinense
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