Atualizado 23/10/2018

Número de denúncias eleitorais sobe 612% em menos de um mês em SC

O número de denúncias eleitorais feitas pelo aplicativo Pardal subiu 612%, em Santa Catarina, em menos de um mês. O programa para dispositivos móveis recebe queixas feitas por eleitores contra candidatos, partidos ou coligações que seguem disputando ou que participaram apenas do primeiro turno das eleições deste ano.

 

Conforme os dados do aplicativo, até as 13h30min desta segunda-feira (15), já tinham sido encaminhadas 1.751 denúncias à Justiça Eleitoral. Um levantamento realizado pelo Diário Catarinense, no dia 18 de setembro, mostrou que havia 286, até então.

 

As cidades com mais denúncias são Florianópolis, Itajaí, Joinville, Blumenau e Chapecó. Na Capital, já foram registradas 206 reclamações de eleitores contra candidatos.

 

As denúncias feitas pelo Pardal são filtradas por técnicos da Justiça Eleitoral, que avaliam se elas podem ser mesmo irregularidades conforme a lei e se contém os elementos básicos necessários para que sejam abertas investigações, como fotos, vídeos e áudios.

 

Em seguida, esse grupo repassa os dados ao Ministério Público Eleitoral, que reavalia o conteúdos e define quais dessas queixas vão virar denúncias formais junto à Justiça. Na etapa seguinte, cabe aos juízes eleitorais analisarem quais denúncias vão virar processos ou não. 

 

O aplicativo pode ser usado por qualquer pessoa e está disponível para dispositivos com os sistemas Android e iOS. Para denunciar, é preciso informar dados como CPF e endereço. Entretanto, a Justiça Eleitoral garante o sigilo dos dados de quem encaminhar as queixas.

 

Podem ser encaminhadas reclamações contra candidatos a todos os cargos públicos das eleições deste ano, menos contra quem disputa a Presidência da República. Nesses casos, o denunciante precisa procurar diretamente o Ministério Público Eleitoral.

Fonte: Diário Catarinense
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