Atualizado 22/12/2018

Saídas temporárias de fim de ano beneficiam 2,7 mil presos em Santa Catarina

Número representa 12% da massa carcerária do Estado

Pelo menos 2.706 detentos receberam autorização judicial para saída temporária neste fim de ano em Santa Catarina, o que representa 12,63% da massa carcerária no Estado. O número representa um aumento de 28,4% em relação ao ano de 2017, quando 2.106 detentos receberam o benefício.

 

Os presos começaram a ser liberados a partir do dia 15 de dezembro e o retorno está previsto até 5 de janeiro de 2019. A saída temporária é diferente do indulto natalino, porque é direcionada ao preso do regime semiaberto, que possui bom comportamento e tempo de cumprimento da pena. O benefício tem um prazo de sete dias e é autorizado pelo juiz da Execução Penal responsável pela comarca onde o sentenciado cumpre pena. Também não há distinção pelo tipo de crime cometido.

Já o indulto é o perdão da pena imposta ao sentenciado que se enquadre nas normas pré-estabelecidas pelo Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP), do Ministério da Justiça, e é expedido na época da comemoração de Natal. O benefício é de competência exclusiva da Presidência da República, destina-se a um grupo indeterminado de condenados e é delimitado pela natureza do crime e quantidade da pena aplicada, além de outros requisitos estabelecidos.

 

Os dados foram repassados pelo Departamento Estadual de Administração Prisional (DEAP-SC), órgão vinculado à Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania (SJC-SC), por meio do sistema de Informações Penais (i-Pen). Os números podem sofrer alteração em função de decisões judiciais nas últimas horas.

 

Saída temporária por cidade em SC:

Araranguá – 63

Barra Velha – 36

Biguaçu – 02

Blumenau – 199

Brusque - 18

Caçador – 33

Campos Novos- 08

Canoinhas –00

Chapecó – 325

Concórdia – 28

Criciúma – 247

Florianópolis – 09

Imbituba - 31

Indaial- 24

Itajaí – 409

Itapema – 14

Jaraguá do Sul – 38

Joaçaba – 11

Joinville – 119

Lages – 96

Laguna – 04

Mafra – 00

Maravilha – 06

Palhoça – 228

Porto União – 11

Rio do Sul – 23

São Cristóvão do Sul - 376

São Francisco do Sul – 09

São José do Cedro – 27

São Miguel do Oeste – 02

São Pedro de Alcântara – 25

Tijucas – 37

Tubarão – 196

Videira – 15

Xanxerê - 37

Fonte: Diário Catarinense
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